Mais um caso de violência sexual no Metrô de São Paulo. Desta vez a vítima, uma jovem de dezessete anos, acusou o assédio. No entanto, o que ouviu de alguns homens próximos, de quem esperava apoio e proteção, foi chocante: “estupra ela para ela saber o que é ser encoxada de verdade”, eles gritaram. Foi sim um abuso coletivo. Não há outro termo para rotular este tipo de violência. Imagino o desespero desta jovem e de tantas outras que sofrem violência até pior e ficam caladas, amordaçadas pelo medo! Mas esta jovem, investida de coragem e acompanhada de uma testemunha, procurou funcionários do Metrô para denunciar o crime. Ouviu o que outras já ouviram, que nada poderia ser feito. Este é um mantra da empresa. É assustador!
Quando será que a direção do Metrô de São Paulo vai considerar como violência grave o assédio sexual contra as mulheres que acontece em suas composições, sobretudo nos horários de pico? Urge que tome as devidas e necessárias providências para coibir este crime! Cabe frisar que qualquer solução que venha adotar agora será tarde, sempre. Este tipo de violência, que se comete diariamente nas composições do metrô de São Paulo, não começou ontem. É antigo. A direção da empresa tem conhecimento, não há dúvidas, mas a sua reação é lenta e suas atitudes, até agora, foram ineficazes. Alguma ação precisa ser tomada urgentemente. Não apenas para responder à sociedade sobre este caso recente, mas de todos os casos, do passado e do presente.
Não acho que a incompetência do Metrô em dar fim ou mitigar o número de assédios sexuais nos trens da empresa se deva à falta de agentes de segurança. Não é difícil vê-los e, muito menos, de identificá-los. Andam sempre em duplas, são homens e mulheres fortes, altos, de uniformes pretos e com um cassetete preso na cintura. Não assustam, mas impõem respeito. O problema é saber como utilizá-los de forma estratégica e verdadeiramente eficaz. Deixá-los plantados nas entradas das estações ou próximos às catracas, como hoje acontece, não vai mesmo alterar o quadro grave do assédio sexual que vitima as mulheres nos trens do metrô paulistano.
E não me venham com a velha proposta de implantar o “vagão rosa” para separar os homens das mulheres. Esta ideia é absurda, por ser ineficaz, e ilegal, por ferir a Constituição. A segregação não resolve, já está provado, e mulheres têm os mesmos direitos legais que os homens, de ir e vir. Há outras soluções, com certeza. Se a direção do metrô se reunisse com os movimentos feministas, não para dizer que vai fazer isso e aquilo, mas para juntos encontrar caminhos que resolvam este grave problema, é certo que uma solução razoável seria encontrada.
A direção do metrô paulistano precisa entender, de uma vez por todas, que o assédio sexual é violência grave, que deixa marcas profundas e, muitas vezes, altera por completo a vida das mulheres. Não podemos e não vamos aceitar caladas e passivas as escusas esfarrapadas da empresa. Exigimos uma solução definitiva para esta violência que ataca as mulheres nas composições da empresa. É nosso direito enquanto cidadãs e uma obrigação do Metrô de São Paulo garantir a segurança de seus passageiros.
Rosana Chiavassa, advogada, é presidente da ASAS – Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas do Direito do Estado de São Paulo