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Governo do Estado de São Paulo, por meio do DAEE (Departamento de Águas e
Energia Elétrica), assinou convênio para construção do pôlder da Vila Itaim, na Zona Leste da Capitalpaulista. A
minuta foi elaborada com a participação de todos os órgãos envolvidos - DAEE,
DERSA, SIURB, SEHAB e SMVA.
Em reunião no dia 20 de fevereiro, o
Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari e o prefeito de São Paulo, Fernando
Haddad, chegaram a um acordo para superar os entraves, nas duas esferas de
governo, que impediam o andamento do projeto. O processo estava parado na
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Com investimento de R$ 116,5 milhões, o pôlder
terá 2,4 quilômetros de extensão e será construído ao longo da margem esquerda
do rio Tietê. O processo inclui a desapropriação de 206 imóveis localizados ao
longo do eixo do pôlder; reassentamento, pela SEHAB, de 366 famílias em
situação irregular de ocupação; um reservatório com capacidade para 23,5 mil
metros cúbicos e sistema de bombas. Sobre o pôlder, será construída ciclovia e
passagem da Via Parque, que integram o Parque Várzeas do Tietê.
A formalização do convênio permite agora ao DAEE
providenciar o Decreto de Utilidade Pública (DUP) dos terrenos que serão
desapropriados para execução da obra. Paralelamente, a Prefeitura deve iniciar
os trabalhos técnico-social com os moradores da área, para remoção das famílias
e posterior reassentamento.