Financiamento vai
beneficiar mais de 20 milhões de pessoas na Grande SP, na Baixada Santista e na
região de Campinas
O Governo do Estado de São Paulo garantiu mais R$
2,7 bilhões para investimentos em abastecimento de água e coleta e tratamento
de esgoto. As obras, executadas pela Sabesp, vão garantir mais saúde e
qualidade de vida para os moradores da Grande São Paulo, da Baixada Santista e
da região de Campinas.
O governador Geraldo Alckmin assegurou os recursos
na última quarta-feira, 6 de março, em reunião em Brasília. Serão liberados R$
2,4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), além de uma
contrapartida de R$ 300 milhões da Sabesp.
“O financiamento é muito bem-vindo, ainda mais que
o Estado de São Paulo, que devia 2,2 vezes a sua receita corrente líquida,
baixou essa proporção para 1,4. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o
máximo para essa proporção é de 2 vezes. Portanto, temos um grande espaço
fiscal para investimento e para financiamentos”, ressaltou Alckmin.
O valor será aplicado em 21 obras. Para o
fornecimento de água tratada, serão executadas grandes ações na capital e na
maior parte da Região Metropolitana de São Paulo. Dessa forma, toda a população
atendida pela Sabesp na Grande SP (17 milhões de pessoas) terá mais água de
qualidade para consumo. Haverá também ampliações no fornecimento de água para
370 mil moradores de Hortolândia, Itanhaém e Paulínia.
Entre os investimentos em esgoto estão novas
estações de tratamento, tubulações e estações de bombeamento em Barueri, Embu
das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá,
Paulínia, Praia Grande, São Paulo e São Vicente. A ampliação dos sistemas de
tratamento de esgoto da Grande São Paulo vai beneficiar 20 milhões de moradores
(já que as estações recebem efluentes de diversas cidades) e os rios da região,
principalmente o Tietê. Na Baixada Santista, sentirão os resultados 1 milhão de
moradores, além dos turistas que visitam as praias. Na região de Campinas, os
benefícios chegarão aos 87 mil habitantes de Paulínia e aos rios do entorno.
Sabesp 300%: PPP e financiamentos do
Japão e do BID
O financiamento de R$ 2,7 bilhões garantido nesta
quarta-feira faz parte das ações da Sabesp para garantir a universalização do
saneamento nas 363 cidades em que opera até o final da década. Atualmente, 151
já são municípios 300%, com água tratada, coleta e tratamento de esgoto. Para
atingir seu objetivo, a empresa aumentou o volume de investimentos. Nos últimos
quatro anos, foram aplicados R$ 2,2 bilhões por ano, em média.
Outras fontes de recurso também são usadas para
atingir o objetivo. Uma delas é a PPP São Lourenço. Essa Parceria
Público-Privada teve o edital lançado em novembro passado para criar um novo
sistema de abastecimento para a Grande São Paulo. A região já conta com o
fornecimento de água universalizado, mas a cada ano recebe mais de 200 mil
novos moradores e não possui mais mananciais próximos para serem utilizados.
Com a PPP, a Sabesp vai buscar 4.700 litros por
segundo de água na represa Cachoeira do França, em Ibiúna, tratá-la e implantar
78,3 km de tubulações para levá-la até a população. O investimento é estimado
em R$ 1,68 bilhão e irá beneficiar 1,5 milhão de pessoas.
Ainda em abastecimento, a Sabesp conta com
financiamento do governo do Japão, da Caixa Econômica Federal e do BNDES para
seu Programa de Redução de Perdas de Água. Nas 363 cidades atendidas, estão
sendo investidos, até o fim da década, R$ 4,8 bilhões em troca de ligações
domiciliares, hidrômetros e redes de água. Também serão pesquisados vazamentos
não visíveis em 150 mil km de redes, o que equivale ao dobro de extensão de
toda a tubulação de água dos municípios operados.
Em coleta e tratamento de esgoto, o principal
investimento é o Projeto Tietê. Com verba do BID, do governo federal e recursos
próprios, já foram aplicados US$ 1,6 bilhão em obras na Região Metropolitana de
São Paulo. A terceira etapa da iniciativa está em andamento, com mais US$ 1,8 bilhão.
Graças ao trabalho desenvolvido, a mancha de poluição do rio Tietê diminuiu 160
km: antes ela ia até Barra Bonita (260 km de SP) e agora recuou até Salto.
Já na Baixada Santista e no litoral norte, o
Programa Onda Limpa aplicou US$ 2 bilhões em obras de saneamento. Os recursos
são majoritariamente do governo japonês. O resultado já aparece: o mais recente
relatório da Cetesb aponta melhoria na qualidade das praias.