Circula hoje num dos periódicos paulistanosa matéria“Batalhões da Bala”. Existe um mapa de letalidade nesta matéria traçado com índices de desempenho dos batalhões de Polícia Militar de SP, construindo um ranking onde se destacam unidades sediadas na Grande São Paulo, Capital e Interior. Na matéria é citada, por exemplo, o 39ºBPM/M, unidade que cuida de parte da Zona Leste (Itaquera e imediações) e que nasceu da divisão do 29ºBPM/M, unidade que tem cuidado da segurança pública em São Miguel Paulista.Essas unidades enfrentam dificuldades no cenário onde atuam e tudo se resume nas condições precárias em que as comunidades vivem, abrindo oportunidades para instalação de criminosos que se misturam às pessoas de bem para perpetrar seus delitos. Há uma saturação de problemas sociais, uma carência de espaço para se viver dignamente, um excesso de sub-habitações criando conflitos e promiscuidade, uma insuficiência de soluções do Poder Público para socorrer os mais necessitados, criando um caldo de cultura propício inclusive para a migração do trabalho honesto para o cometimento de crimes. Isso se agrava nas comunidades mais carentes aonde as crises econômicas chegam mais rápidas gerando grandes tensões, e, naturalmente, o número de confrontos com a Polícia aumenta consideravelmente, resultando não raramente no resultado morte, tanto de policiais como de marginais. A matéria em foco também cita Campinas, como um dos focos no Interior. Alguém já percebeu o cinturão de favelas que se criou ao redor dessa cidade? Será que isso não influi na leitura correta do enfrentamento na área de segurança pública? Também são comentadas situações em Carapicuíba, na zona oeste e algumas outras localidades. E o que me aterroriza é a conclusão do Ouvidor da Polícia dizendo que “quando o policial vê que ninguém é punido fica mais fácil apertar o gatilho. A impunidade não é só para a bandidagem, é dos dois lados”. E ainda adiciona o Ministério Público nessa celeuma, como arquivador de muitos casos, sem oferecer denúncias.São falácias que pretendem inserir uma noção de impunidade reinante na sociedade, ignorando as excludentes de criminalidade existentes no Código Penal e os esforços de todas as polícias do Brasil em melhorar tecnologicamente, trabalhando com inteligência e utilização de meios não letais. A Polícia deve admitir que há erros de procedimento mas não se trata de uma situação generalizada. O rigor na preservação de local de crime também é necessário. Os estudos de casos devem ser alvo de continuidade para difusão aos demais policiais e requalificação profissional. E ainda, manter a catalogação, que existe, sobre os policiais que porventura apresentem desvios de conduta neste foco em particular, conforme programa de controle existente, que podem culminar em providências de exoneração pela via administrativa ou judicial. De resto, temos apenas ilações quando precisamos de seriedade nas conclusões.
*Emanuel de Aquino Lopes é Coronel da Reserva da Policia Militar, Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, especializado em Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas e membro do Núcleo de Projetos Estratégicos – Fundação ISAE Amazônia (www.fisae.org.br) e OSCIP Instituto Brasil – IBRA (www.ibra.org.br)