As manifestações de junho evidenciaram os graves problemas que dificultam a vida do povo nas cidades especialmente no âmbito da mobilidade urbana e da qualidade e eficiência do transporte público.
É preciso aproveitar este momento para debater e implantar alternativas que mudem a realidade atual, marcada por ônibus, trens e metrôs abarrotados, pela perda de horas nos deslocamentos, pelas constantes panes no sistema metroferroviário e por tarifas que não condizem com o serviço prestado. E, para transformar de fato essa situação, é preciso haver uma ação coordenada envolvendo a sociedade, os parlamentares e os governos municipal, estadual e federal.
Neste sentido, apoio a CPI do Transporte na Câmara Municipal, que visa dar maior transparência ao sistema de ônibus da cidade. Afinal, tanto o povo quanto o poder público devem poder ter acesso às planilhas que orientam a formação do preço das tarifas e, assim, saber quanto os empresários investem e quanto eles ganham. A partir dessas informações, será possível estabelecer novas regras que diminuam os lucros e aumentem os investimentos no setor.
Da mesma maneira, é justo aplicar políticas públicas que estimulem o uso de modais coletivos, reduzindo a circulação de carros na cidade. Também são positivas as ações que a prefeitura vem tomando no sentido de ampliar o número de corredores e faixas exclusivas de ônibus e estimular a ida de empresas, serviços, escolas e faculdades para as periferias – o que diminuiria o fluxo diário de pessoas que se deslocam dos bairros mais afastados para o centro. Tais questões estão, inclusive, sendo debatidas com a sociedade nas audiências sobre a revisão do Plano Diretor. O governo federal também está fazendo sua parte através de diversas desonerações e da liberação de R$ 50 bilhões para a mobilidade urbana.
Do lado do governo estadual, no entanto, as notícias não são boas. Ao longo de 20 anos de gestões do PSDB, pouco se investiu no metrô. São Paulo tem 70 quilômetros de linhas enquanto a Cidade do México tem 200. E as duas capitais iniciaram a construção de suas linhas no final da década de 1970. Conclusão: o sistema opera em seu limite, vive lotado e sofre constantes interrupções em seu funcionamento.
Além disso, recentemente veio à tona uma denúncia grave de que as empresas fornecedoras de trens e equipamentos para o metrô paulista teriam combinado seus preços e superfaturado os valores, prejudicando os cofres públicos e a população. Na condição de deputado estadual, estou atento a isso, pressionando para que as investigações mostrem a verdade, punam os responsáveis e recuperem os valores perdidos.
Também estou trabalhando para que a conta das mudanças necessárias no sistema de transportes não seja paga pelos seus trabalhadores. A redução das passagens e o maior investimento na área não podem significar perda de postos de trabalho, de direitos, nem redução salarial.
Recentemente, em meio a este debate, foi noticiado que a função de cobrador poderia ser extinta. Rapidamente, grupos sindicais ligados aos empresários do setor se aproveitaram do momento para pressionar o poder público sugerindo mudanças na legislação, sob o falso argumento de que a lei 13.207/01 – de minha autoria quando fui vereador – não protegeria os cobradores. Mas, a verdade prevaleceu: a própria prefeitura, reafirmando o entendimento de que a lei garante sim a manutenção destes funcionários, emitiu nota atestando sua validade, e, com isso, o emprego de mais de 20 mil pais e mães de família.
Na condição de deputado estadual, estou trabalhando para ajudar na transformação que precisa ser feita em nossos transportes. Por isso, criei a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte, um instrumento que contribui diretamente para a melhoria do setor.
Somente com uma mudança profunda em nosso sistema e na concepção das autoridades sobre a mobilidade urbana, que deve estar focada no bem-estar coletivo, conseguiremos assegurar um transporte público eficiente e digno da nossa população.