A subprefeitura São Miguel organizou um debate regional sobre a redução da maioridade penal, que aconteceu no auditório da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul) de São Miguel. A iniciativa teve o objetivo de promover a discussão sobre o assunto, além de esclarecer e sanar as possíveis dúvidas da população que se encontra dividida em relação ao tema.
O subprefeito de São Miguel iniciou o evento agradecendo pela presença de todos e à Unicsul, que cedeu o espaço possibilitando a realização do debate.
Na ocasião, estavam presentes cerca de 300 pessoas, incluindo autoridades, munícipes e estudantes. A mesa dos debatedores foi composta por um deputado federal, pelo vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, pelo delegado de polícia e vereador e pelo Conselheiro do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Foram convidadas autoridades concordantes de ambas as posições acerca da redução visando equilibrar o debate. Representantes de associações regionais, membros do Conselho Tutelar e do CONSEG (Conselhos Comunitários de Segurança) e líderes comunitários também compareceram.
Cada debatedor teve 15 minutos para as falas; posteriormente, dez inscritos da plateia – sendo 5 contra e 5 favoráveis à redução – tiveram a oportunidade de se manifestarem, e, encerrando, os debatedores fizeram suas considerações finais.
Países que adotaram a redução da maioridade penal foram citados durante o debate, bem como as consequências obtidas. Foram postos em pauta questionamentos sobre a idade necessária para o completo discernimento dos jovens. Também foi questionada se, caso aprovada, a proposta resultará na diminuição dos índices de crimes cometidos por adolescentes. Outras questões relacionadas à redução, como a publicidade de bebidas alcoólicas e cigarro, foram levantadas e bastante discutidas.