O fundador e coordenador do “Movimento Terra de Deus, Terra de Todos”, Rosalvo Salgueiro, visitou a redação do Grupo Acontece de Jornais e Revista na última semana para falar das conquistas dos movimentos populares, de moradia e da importância do seu grupo, que há mais de 30 anos vem lutando e conquistando moradias dignas para a população menos favorecida da cidade de São Paulo.
O Movimento Terra de Deus, Terra de Todos é uma ONG ligada à Pastoral Social da ICAB - Igreja Católica Apostólica Brasileira que trabalha inspirada e animada pela espiritualidade da Teologia da Libertação. Sua luta por habitação existe bem antes de ele ser criado, segundo Rosalvo, o Movimento foi criado como instrumento de luta e hoje é um dos movimentos mais antigos da cidade de São Paulo.
O déficit habitacional é um dos maiores problemas sociais no Brasil, sobretudo nos grandes centros urbanos e o constante crescimento das grandes cidades como São Paulo agrava ainda mais esse problema, tornando sua solução cada vez mais difícil e exigindo políticas habitacionais cada vez mais complexas.
Com o movimento lutando por moradias, mais de 20 mil apartamentos foram entregues para as famílias paulistanas. E o líder comunitário Rosalvo Salgueiro informou que já estão em detalhamentos finais os projetos de construção de mais 3 mil unidades.
Além da moradia, a outra meta do Movimento Terra de Deus, Terra de Todos é a profissionalização dos mutirantes através da qualificação profissional para que cada família alcance a sua tão sonhada independência financeira e consiga viver pelo fruto do seu trabalho.
Segundo Rosalvo, o movimento de habitação na cidade de São Paulo é o maior do país, pois tem uma experiência muito mais importante em números e conquistas e em número de participantes do que nos demais estados e até em comparação aos países socialistas. No Brasil é possível pressionar o governo, criar políticas públicas e administrar diretamente o recurso, o que torna a obra mais barata do que se fosse feita por grandes empresas construtoras ou apenas pelo governo.
Em entrevista concedida ao jornal, Rosalvo explica que no Brasil existem dois grandes blocos de movimentos habitacionais: aqueles que lutam pelos seus direitos e conquistam suas moradias pelo diálogo e propostas junto aos governos, e aqueles que invadem terras, sujeitos a serem despejados a qualquer momento. “Sou totalmente contrário à invasão de terras e edifícios como forma de burlar a ordem cronológica dos programas criados pelos próprios movimentos nos conselhos municipais, estaduais ou nacional de habitação. Na reunião do Conselho Estadual nós apresentamos a proposta de que os grupos que invadem e ocupam pela força não devem ser atendidos pelos governos. Mesmo porque, quando você não tem diálogo com o governo pode até ser que justifique a ocupação, mas quando temos um governo que tem um diálogo, que tem programa de habilitação e está disposto a ouvir os movimentos e ajudar na solução dos problemas, então não há necessidade de invadir. Acredito que quando o governo dá atendimento e prioridade para quem invadiu, não há programa de habilitação que resista. Isto é um desrespeito para aos movimentos que procuram negociar ao invés de invadir pela força”.
O crescimento desordenado da cidade em favelas, cortiços, e outros tipos de construções subumanas geram problemas que extrapolam simplesmente as questões habitacionais, afetando, inclusive, o meio ambiente. É o caso das ocupações irregulares das áreas de proteção de mananciais na cidade de São Paulo (próximo das represas Billings e Guarapiranga) que comprometem a qualidade da água da cidade em função do despejo direto de esgoto e lixo, obrigando que se busque cada vez mais longe água para abastecer a cidade e que sejam feitos tratamentos dessa água encarecendo o preço final ao consumidor.
Nesse contexto torna-se imprescindível a atuação dos órgãos governamentais através de suas secretarias de habitação na elaboração de políticas habitacionais e condução de programas de moradias, sobretudo para as famílias de baixa renda.
Analisando os componentes do déficit, percebe-se que os maiores problemas estão concentrados nas famílias com renda até três salários mínimos que representam 78,9% das moradias inadequadas, esse número vai a 95,8%, se considerada a faixa de renda até 6 salários mínimos.
A política habitacional é o instrumento dos governos para atuar sobre a questão da moradia. Ela se compõe de uma diretriz mais ampla e de um conjunto de projetos que servem para viabilizá-la, entre os quais o crédito e o subsídio. Ao longo das últimas décadas, essa política passou por muitos altos e baixos, o que permite compreender a timidez dos avanços obtidos até agora.
São Paulo é o único Estado da federação que anualmente dedica um ponto percentual de ICMS que alcança a casa dos bilhões de reais por ano, os governadores podem e devem atuar junto aos deputados em Brasília visando garantir a vinculação constitucional, pelo prazo de 15 anos, de 2% da arrecadação para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e ainda, vinculação constitucional, pelo prazo de 15 anos, de no mínimo 1% da arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para o setor habitacional, e assim enfrentar de modo decidido e buscar a eliminação do déficit habitacional no Estado ou trazê-lo a patamares racionais, humanos e aceitáveis.